O teste de gravidez da empregada na rescisão contratual

Por Marcos Roberto Hasse.

Gravidez não justifica remarcação de teste físico em concurso público

Segundo o relator, nem mesmo a hipótese de gravidez é capaz de afastar as regras determinadas no edital para garantir a isonomia do concurso.

Indenização. Dano moral. Dano material. Anticoncepcional sem o princípio ativo.

Placebo. Gravidez indesejada.

Instituição médica deverá indenizar casal por divulgação de resultado de teste de gravidez a terceiros

A paciente sequer havia realizado o exame.

Mulher não será indenizada por falso-positivo em teste de gravidez

A Decisão é da 1ª câmara de Direito Civil.

Instituição médica deverá indenizar casal por divulgação de resultado teste de gravidez a terceiros

Cada um dos autores receberá R$10.000,00 a título de danos morais.

Empregador pode exigir atestado de gravidez na contratação?

Lei considera ato discriminatório pedir teste de gravidez para contratar ou manter emprego

Ação de indenização. Uso de anticoncepcional.

Gravidez indesejada. Antecipação de tutela. Requisitos.

Plenário julga inconstitucional lei paulista e reafirma que cabe à União legislar sobre trabalho

exijam a realização de teste de gravidez de mulheres por tratar de tema em que cabe apenas à União legislar

Determinada realização de teste de DNA em caso de investigação de paternidade

Aplicando a jurisprudência de acordo com a Súmula 301, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno de autos originários de investigação de paternidade ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para que o suposto pai faça o exame de DNA.

Negada indenização por gravidez atribuída a uso de medicamento de farinha

Concurso público. Corpo de bombeiros do Distrito Federal. Prova de capacidade fisica.

Agravo de instrumento. Caimbra sofrida durante o teste de natação. Ocorrência de força maior ou caso fortuito. Recurso provido.

Indenização danos morais e materiais. Gravidez não-planejada. Pílulas de farinha. Microvlar. Nexo de causalidade.

STF julgará se candidata gestante pode realizar teste físico em segunda chamada de concurso

Recurso Extraordinário sobre o tema teve repercussão geral reconhecida no plenário virtual da Corte.

Responsabilidade civil. Relação de consumo. Resultado falso-negativo de exame de gravidez. Dano moral.

Mulher sadia será indenizada por teste de HIV positivo em exame falho

Interrupção de gravidez.

Sentença Penal.

Exigir teste de HIV para admissão gera indenização por conduta discriminatória

Decisão do TST considera conduta da Costa Cruzeiros abusiva, reverte entendimento do TRT9 em favor da empresa e define indenização para camareira.

Candidata puérpera do concurso da PCDF deverá ter teste de avaliação psicológica remarcado

edital, em razão de ter sido submetida à parto cesáreo poucos dias antes do teste.